Execução Orçamentária
Pode-se definir execução orçamentária como sendo a utilização dos créditos consignados no Orçamento ou Lei Orçamentária Anual – LOA. Fonte: STN (2020).
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Dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com recursos advindos de emendas de relator-geral registradas no orçamento com o identificador de Resultado Primário – RP 9, conforme Ofício-Circular nº 39/2023/GAB/SPO/SPO-MEC.
Emendas de Relator Geral RP9 - Elaborada em 28-04-2023
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