Documentos

No âmbito da UFABC, o processo orçamentário é orientado por um conjunto de instrumentos legais norteados pelos princípios da administração pública.

Planejamento

Resolução Consuni nº 234 - Institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024

Resolução Consuni nº 227 - Institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Resolução Consuni nº 215 - Institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022

Resolução Consuni nº 204 - Institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021

Resolução Consuni nº 202 - Institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020

Resolução Consuni nº 191 - Institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 

Resolução Consuni nº 176 - Institui as normas para a criação da Diretriz Orçamentária anual como parâmetro para o planejamento e execução orçamentária da UFABC  

Ato Decisório nº 243 - Aprova a proposta orçamentária 2024 a ser encaminhada ao MEC

Ato Decisório nº 222 - Aprova a proposta orçamentária 2023 a ser encaminhada ao MEC

Ato Decisório nº 203 - Aprova a proposta orçamentária 2022 a ser encaminhada ao MEC

Ato Decisório nº 186 - Aprova a proposta orçamentária 2021 a ser encaminhada ao MEC

Ato Decisório nº 179 - Aprova a proposta orçamentária 2020 a ser encaminhada ao MEC

Ato Decisório nº 169 - Aprova a proposta orçamentária 2019 a ser encaminhada ao MEC

Resolução Consuni nº 103 - Regulamenta as normas gerais para elaboração de Propostas Orçamentárias Anuais da UFABC

Execução orçamentária

Resolução Consuni n° 170 - Normatiza a utilização dos valores remanescentes oriundos de projetos e prestação de serviços técnicos realizados em parceria com instituições públicas e privadas

Resolução Consuni nº 159 - Dá novas regras à Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI) incidente sobre desenvolvimento de projetos e prestação de serviços pela UFABC

Portaria da Reitoria nº 163 - Regulamenta as normas gerais para realização de despesas de uso comum

Resolução Consuni nº 95 - Estabelece subsídio sobre o valor cobrado no restaurante universitário aos alunos regulares da pós-graduação da UFABC

Fluxo usual de processos